Soluções Juridicas

Gestão Integral de Contencioso

A gestão integral de contencioso envolve a assessoria jurídica completa relacionada a litígios e disputas legais. Nossos especialistas em contencioso fornecem suporte abrangente para ajudar a resolver questões legais de forma eficiente e favorável aos interesses dos nossos clientes.

(1) Avaliação e análise de riscos legais.
(2) Elaboração de estratégias de defesa e solução de litígios.
(3) Representação em tribunais e órgãos judiciais.
(4) Mediação e arbitragem.
(5) Negociação de acordos e resolução alternativa de disputas.

PLR - Implementação do Plano

A implementação do plano de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) é fundamental para o sucesso e motivação dos colaboradores em uma empresa. Oferecemos expertise em PLR para auxiliar as organizações na elaboração e implementação de um plano personalizado, alinhado com seus objetivos e que valorize o desempenho de seus funcionários.

(1) Análise e diagnóstico das necessidades e metas da empresa.
(2) Desenvolvimento de um plano de PLR adequado às características da organização.
(3) Comunicação clara e eficaz do plano aos colaboradores.
(4) Acompanhamento e avaliação contínua da efetividade do plano.
(5) Ajustes e otimizações do plano conforme necessário.

Terceirização

A terceirização é uma estratégia eficiente para empresas que desejam concentrar-se em suas principais competências e reduzir custos operacionais. Oferecemos serviços de terceirização que permitem que você delegue tarefas específicas a especialistas qualificados, permitindo que sua empresa se concentre em seus principais objetivos e atividades principais.

(1) Análise de processos e identificação de atividades elegíveis para terceirização.
(2) Seleção criteriosa de parceiros de terceirização confiáveis e qualificados.
(3) Gerenciamento e supervisão eficazes dos fornecedores terceirizados.
(4) Monitoramento contínuo de qualidade e conformidade.
(5) Avaliação periódica dos resultados e ajustes estratégicos.

Contrato de Trabalho

O contrato de trabalho é um documento essencial para estabelecer as bases e as condições de emprego entre empregadores e funcionários. Oferecemos serviços especializados na elaboração de contratos de trabalho que protegem os direitos e interesses de ambas as partes.

(1) Análise das necessidades e requisitos específicos do empregador.
(2) Elaboração de contratos de trabalho personalizados e em conformidade com a legislação trabalhista aplicável.
(3) Inclusão de cláusulas relevantes, como remuneração, carga horária, benefícios e condições de rescisão.
(4) Revisão e atualização periódica dos contratos, se necessário.
(5) Orientação jurídica durante a negociação e assinatura do contrato.

Reforma Trabalhista

A reforma trabalhista refere-se às mudanças nas leis e regulamentos que governam as relações de trabalho. Nossos especialistas em direito trabalhista estão atualizados com as últimas alterações e oferecem serviços de consultoria para ajudar empresas a se adaptarem e cumprirem as novas exigências legais.

(1) Análise e interpretação das mudanças nas leis trabalhistas.
(2) Avaliação do impacto das reformas nas políticas e práticas internas da empresa.
(3) Adequação de contratos, políticas e procedimentos internos às novas regulamentações.
(4) Treinamento e orientação para empregadores sobre as alterações na legislação e as melhores práticas a serem adotadas.
(5) Representação legal em disputas ou processos decorrentes das mudanças trabalhistas.

Mesa de Negociações Sindicais

A mesa de negociações sindicais é um espaço crucial para estabelecer acordos coletivos de trabalho entre empregadores e representantes dos trabalhadores. Oferecemos suporte e assessoria jurídica para ajudar as empresas a conduzirem negociações sindicais eficazes e alcançarem acordos mutuamente benéficos.

(1) Preparação e planejamento estratégico para a negociação sindical.
(2) Análise e interpretação das demandas e reivindicações dos sindicatos.
(3) Elaboração de propostas e contrapropostas de acordo com as necessidades e possibilidades da empresa.
(4) Representação legal durante as reuniões de negociação.
(5) Mediação e busca de soluções que atendam tanto aos interesses dos empregadores quanto dos trabalhadores.

Motorista do Transporte Rodoviário

No contexto de um escritório de advocacia, oferecemos serviços especializados para motoristas do transporte rodoviário, garantindo que eles estejam devidamente amparados juridicamente. Nossos profissionais têm experiência em lidar com questões específicas relacionadas a esse setor e trabalham para proteger os direitos e interesses dos motoristas.

(1) Assessoria jurídica para questões contratuais e trabalhistas dos motoristas.
(2) Orientação sobre a legislação aplicável, incluindo a jornada de trabalho e descanso.
(3) Representação em disputas e processos relacionados a acidentes de trânsito ou outras questões legais.
(4) Defesa dos direitos dos motoristas em caso de demissão injusta ou violação de seus direitos trabalhistas.
(5) Acompanhamento de regulamentações e mudanças legais relevantes para o setor de transporte rodoviário.

Contencioso Previdenciário

O contencioso previdenciário envolve questões legais relacionadas a benefícios previdenciários, como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e outros benefícios sociais. Oferecemos serviços especializados em contencioso previdenciário, representando indivíduos e empresas em processos administrativos e judiciais perante órgãos previdenciários.

(1) Análise e avaliação de elegibilidade para benefícios previdenciários.
(2) Interposição de recursos administrativos em caso de negativas de benefícios.
(3) Representação em processos judiciais relacionados a questões previdenciárias.
(4) Busca por soluções alternativas, como acordos extrajudiciais, quando apropriado.
(5) Orientação sobre legislação previdenciária e acompanhamento de mudanças relevantes.

Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um indicador utilizado para calcular o valor das alíquotas de contribuição de uma empresa ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Oferecemos serviços especializados relacionados ao FAP, auxiliando empresas a entender, gerenciar e contestar o cálculo do FAP visando a redução dos encargos previdenciários.

(1) Análise do histórico de acidentes e afastamentos da empresa.
(2) Revisão e contestação dos cálculos do FAP junto aos órgãos competentes.
(3) Desenvolvimento de estratégias para melhorar a segurança e prevenção de acidentes no ambiente de trabalho.
(4) Orientação sobre boas práticas de saúde e segurança ocupacional.
(5) Acompanhamento das legislações e normas relacionadas ao FAP.

Mesa de Negociações Sindicais

(1) Preparação e planejamento estratégico para a negociação sindical.
(2) Análise e interpretação das demandas e reivindicações dos sindicatos.
(3) Elaboração de propostas e contrapropostas de acordo com as necessidades e possibilidades da empresa.
(4) Representação legal durante as reuniões de negociação.
(5) Mediação e busca de soluções que atendam tanto aos interesses dos empregadores quanto dos trabalhadores.

Gestão de Afastados

A gestão de afastados é uma área complexa e crucial para empresas que lidam com funcionários em licença médica ou afastados por outros motivos. Oferecemos serviços de assessoria jurídica para auxiliar as empresas na gestão adequada dos afastamentos, garantindo conformidade legal e protegendo seus interesses.

(1) Análise dos procedimentos internos relacionados à gestão de afastados.
(2) Orientação sobre as leis e regulamentações trabalhistas e previdenciárias aplicáveis aos afastamentos.
(3) Elaboração de políticas e procedimentos para gestão eficiente dos afastados.
(4) Acompanhamento e orientação sobre o processo de reintegração dos funcionários após o afastamento.
(5) Representação legal em disputas ou processos decorrentes de afastamentos.

Treinamento InCompany para gestores e Lideranças.

O treinamento para gestores de recursos humanos (RH) é essencial para mantê-los atualizados sobre as melhores práticas e questões legais relacionadas à gestão de pessoas. Oferecemos treinamentos personalizados para gestores de RH em empresas, abordando diversos temas, desde a legislação trabalhista até estratégias eficazes de recrutamento e seleção.

(1) Identificação das necessidades específicas de treinamento dos gestores de RH.
(2) Desenvolvimento de programas de treinamento personalizados para atender às demandas da empresa.
(3) Treinamento sobre legislação trabalhista, relações sindicais, gestão de desempenho e outros tópicos relevantes.
(4) Apresentação de estudos de caso e exemplos práticos para aplicação dos conceitos aprendidos.
(5) Suporte contínuo e consultoria para aprimorar as habilidades dos gestores de RH.

Medidas Disciplinares (Manual e Regulamento Interno)

As medidas disciplinares são essenciais para manter a ordem e a disciplina no ambiente de trabalho. Oferecemos serviços de assessoria jurídica para auxiliar as empresas na elaboração de manuais e regulamentos internos que estabeleçam claramente as regras e procedimentos disciplinares a serem seguidos pelos funcionários.

(1) Análise das necessidades e cultura organizacional da empresa para a elaboração do manual e regulamento interno.
(2) Elaboração de políticas e diretrizes disciplinares adequadas às especificidades da empresa.
(3) Definição de medidas disciplinares apropriadas para diferentes tipos de infrações.
(4) Orientação sobre os direitos e garantias dos funcionários durante o processo disciplinar.
(5) Revisão e atualização periódica do manual e regulamento interno para garantir conformidade com as leis e regulamentações.

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Daher & Jacob Advogados

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PLR - Implementação do Plano

Terceirização

Contrato de Trabalho

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Motorista do Transporte Rodoviário

Contencioso Previdenciário

Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

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Gestão de Afastados

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Medidas Disciplinares (Manual e Regulamento Interno)