O Burnout como doença ocupacional e os cuidados com o trabalhador:

Os cuidados do empregador e o Burnout como doença ocupacional: A partir de 1º de janeiro de 2022, a Síndrome do Esgotamento Profissional, também conhecida como Síndrome de “Burnout”, passou a ser considerada como doença ocupacional, sendo incluída na Classificação Internacional de Doenças (CID-11) da Organização Mundial da Saúde (OMS), anteriormente classificada sob o código […]

<strong>Ações Coletivas: uma grande oportunidade de garantir economia e segurança jurídica para processos envolvendo direitos empresariais.</strong><strong></strong>

  Como já é de conhecimento da maioria dos empresários brasileiros, para diversas oportunidades, a empresa pode ser substituída por um terceiro legítimo representá-la em ações judiciais. Um grande exemplo disso está na representação empresarial pelos sindicatos em ações de dissídio coletivo do trabalho, ou ainda em mandado de segurança para garantir direitos e aplicações […]

Como ficam as relações trabalhistas após julgamento do STF de validade dos instrumentos coletivos em face da legislação vigente?

  Atualmente, diante do cenário político que se vive, a sociedade civil muito tem se referido com críticas aos diversos tribunais brasileiros como o Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, o STF julgou o tema de repercussão geral 1046 (2019) o qual versava sobre a validade da prevalência dos instrumentos (acordo / convenção) coletivos de trabalho, […]

O CAMINHO SEM VOLTA DO TELETRABALHO.

É preciso refletir com mais profundidade se a grande resignação ameaça apenas empresas de maior porte e que estão inseridas em economias mais desenvolvidas, como as dos Estados Unidos e da Europa. O movimento caracterizado pelo grande número de bons profissionais que pedem demissão – ou consideram esta possibilidade – em busca de mais qualidade […]

É possível zerar os processos trabalhistas da sua empresa?

Muitas empresas procuram os escritórios de advocacia por receberem constantemente reclamatórias trabalhistas. Normalmente, quando se pergunta sobre como estão os procedimentos internos, a resposta é a mesma: “aqui na nossa empresa fazemos tudo direitinho.” Contudo, a realidade é diferente. É possível elencar alguns fatores pelos quais as empresas não estão adequadas à legislação, dentre eles: […]

SUCUMBÊNCIA E JUSTIÇA GRATUITA:

  “A sucumbência é o ônus da parte que resultar vencida após findar o processo judicial, incumbindo-lhe em arcar com todos os encargos, custas e honorários do litígio.”       No entanto, o ônus pode inexistir, já que a lei não afasta da apreciação do Poder Judiciário as causas de pessoas físicas ou jurídicas […]

ATENÇÃO ÀS ALTERAÇÕES TRABALHISTAS DESSA SEMANA:

O governo publicou na segunda-feira (28/03) a medida provisória que estabelece “medidas trabalhistas alternativas” e o Programa Emergencial do Emprego e da Renda em casos de calamidade pública”. De acordo com a MP, em momentos como o vivenciado durante a pandemia do coronavírus ou em casos de calamidade pública estaduais e nacionais decorrentes de enchentes, […]