A Reforma Tributária representa uma das maiores transformações econômicas das últimas décadas no Brasil. Embora o debate público esteja concentrado…

O aumento das discussões políticas no ambiente empresarial trouxe um novo desafio para empresários e gestores brasileiros: compreender os limites entre liberdade de expressão e assédio eleitoral…

O ambiente jurídico trabalhista brasileiro vem passando por uma transformação profunda nos últimos anos. Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) estão redefinindo temas centrais das relações de trabalho e alterando significativamente a forma…

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no dia 3 de dezembro de 2025, a Portaria MTE nº 2.021/2025, que alterou o Anexo V da NR-16, a qual regulamenta a concessão do adicional…

Foi promulgada em 30 de setembro de 2025 a Lei nº 15.222/2025, que promove relevante ampliação da proteção à maternidade no ordenamento jurídico brasileiro. A nova norma assegura a prorrogação da licença-maternidade e do salário-maternidade nos casos em que a mãe e/ou o recém-nascido…

O debate sobre o fim da escala 6×1 vem ganhando espaço no Brasil e já produz reflexos relevantes no ambiente empresarial. Tradicionalmente utilizada em diversos setores, especialmente comércio, indústria, serviços e atividades essenciais. Essa escala, embora ainda juridicamente possível, passou a ser questionada sob a ótica da saúde do trabalhador, da produtividade…

A contratação de empregado doméstico no Brasil exige atenção e responsabilidade por parte do empregador, pois se trata de uma relação de trabalho formal, regida por legislação própria e com obrigações legais específicas. Diferentemente do que muitos imaginam, o fato de o serviço ser prestado no âmbito residencial…